A disposição final dos resíduos

Jetro Menezes
A Gestão dos Resíduos tem como objetivo esgotar todas as possibilidades de tratamento ou destinação antes que esses materiais sejam encaminhados para a disposição final.

As formas de disposição final mais conhecidas e utilizadas são o aterro sanitário e a incineração, mas essa situação pode mudar. Se a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) atingir os objetivos de gerenciamento – entre eles a não-geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de todos os resíduos gerados nas cidades, nas empresas e nos comércios – os dois locais podem receber cada vez menos resíduos.

Entre os maiores desafios da PNRS, podemos considerar a divulgação e a conscientização da população, a fiscalização, a capacitação de profissionais técnicos na área de gestão de resíduos (prefeituras e empresas), os investimentos em máquinas, equipamentos e departamentos técnicos especializados para coordenar o trabalho de gestão e os acordos e contratos entre a prefeitura, as empresas e a sociedade civil.

A PNRS estimula o bom relacionamento entre as três partes citadas no que diz respeito ao lixo gerado, o que faz todo o sentido. O investimento em treinamento, capacitação, divulgação e marketing voltados para a gestão ambientalmente adequada de todos os resíduos encontrados é condição primária para que se busque cumprir as leis. É inviável realizar a gestão dos resíduos se o entendimento quanto aos direitos e deveres de cada uma das partes não estiver nivelado e absorvido. É importante a conscientização da população sobre as metas da prefeitura sobre o lixo de uma determinada cidade, assim como é esperado que as empresas tenham um setor/departamento devidamente capacitado para cuidar do lixo e dar solução adequada para ele.

Atualmente, muitas empresas contratam o serviço de coleta particular de resíduos e destinam uma quantidade de recicláveis considerável para os aterros sanitários. Obviamente, esta situação é cômoda e interessante para alguns prestadores de serviço de coleta e transporte de lixo, já que eles são remunerados pela quantidade coletada e não pelo serviço prestado. Portanto, quanto mais lixo, melhor. Nem sempre o prestador de serviço de coleta e transporte de resíduos tem interesse em implantar coleta seletiva, seja em empresas ou municípios. A coleta seletiva reduz o volume de resíduo coletado e isto não é nada interessante para quem ganha com a quantidade/volume de lixo coletado e disposto em aterro sanitário. Essa é uma das principais razões por que ainda tem muito reciclável indo para o lixo. Mesmo uma parte considerável do lixo das residências vai para o aterro; não temos coleta seletiva suficiente para toda a população. As prefeituras não estão preparadas para atender toda a demanda de coleta, acondicionamento, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos gerados na sua cidade. Em São Paulo, a Prefeitura está em andamento com um processo para a contratação de uma consultora para prestar serviço técnico especializado em gestão de resíduos. Até recentemente, o edital estava disponível para consulta pública. Os interessados podiam solicitar cópias do processo e dar sugestões e apresentar críticas. O valor da contratação está em torno de 37 milhões de reais.

Ou as prefeituras, as empresas e a sociedade civil organizada desenvolvem de forma integrada o gerenciamento dos resíduos gerados ou vamos mais uma vez ter uma lei perfeita, mas apenas no papel. O momento é de investimento em capacitação de servidores municipais, em departamentos técnicos para a gestão dos resíduos, em contratação de profissionais especializados em gestão ambiental. Esta é a hora de prefeituras sentarem com os representantes do setor empresarial, comercial, com os órgãos de representação da sociedade civil e com as cooperativas de reciclagem para desenhar um modelo de gestão ideal para as suas regiões.

Não podemos ser ingênuos ao ponto de imaginar que sem investimento em divulgação e conscientização, a PNRS terá o sucesso esperado. Este é momento para inovar no formato de cuidar dos resíduos, ter coragem de agir conforme a lei e fazer esse conceito chegar a todas as camadas da sociedade.

Nada é mais importante para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos do que uma sociedade consciente e fiscalizadora. Caso contrário, o resíduo que poderia ser reciclado ou receber outro tipo de tratamento continuará tendo um destino inadequado.

* Jetro Menezes, 42 anos, é gestor ambiental com especialização em Saneamento Ambiental. Atua desde 1993 na área de meio ambiente com palestras e implantação de programas de coleta seletiva em condomínios, empresas e órgãos públicos. Coordenou o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. É colunista da Revista Plurale, escrevendo artigos sobre sustentabilidade. Atualmente, é diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha (SP) e responsável pelo Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e pelo Programa de Coleta Seletiva daquele município. Como consultor ambiental, implanta programas de gestão de resíduos em algumas empresas e órgãos públicos.

(Plurale)

Águas subterrâneas são principal fonte de água doce disponível no mundo 

Segundo a Associação Brasileira da Águas Subterrâneas (ABAS), somente 28 litros em cada 1 milhão de litros de água do planeta correspondem a água doce, ou 7 duzias de latinhas de cerveja em uma piscina olimpica de água. Desse total, apenas 0,1 litro, (menos de meio copo) está disponível para consumo imediato, sob a forma de águas superficiais - rios, lagos, represas, açudes. Porém 6,17 litros (ou aproximadamente 17 latinhas de cerveja) encontram-se disponíveis sob a superfície da Terra: são as águas subterrâneas. Um manancial gigantesco de água doce no mundo, que apesar de invisíveis aos nossos olhos, estão presentes todos os dias em nossa vida.

Exemplo disto é que só no Estado de São Paulo, 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões habitantes. Diante de tal importância, este recurso natural necessita de atenção especial dos órgãos públicos e privados. Trabalhos de preservação, prevenção e recuperação de contaminações em aqüíferos são os únicos meios de garantir a conservação dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais, já que eles também são retroalimentados por estas águas.

Para alertar a sociedade sobre a importância do assunto e reunir especialistas em busca de soluções para gestão e conservação destes recursos, a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) promove em setembro, o I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (CIMAS). O evento será realizado entre os dias 15 e 18, do próximo mês, no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, Capital. Os temas de destaque do evento são: Gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas no País; Técnicas de investigação e novas tecnologias para remediação de áreas contaminadas; Impactos dos processos industriais no meio ambiente subterrâneo; Responsabilidades, riscos à saúde e sustentabilidade no uso das águas subterrâneas. 

I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo 
Local: Centro Fecomércio de Eventos - São Paulo - SP 
Realização: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) 
Informações: (11) 3871-3626 (11) 3871-3626 
E-mail: cimas@abas.org 

Site: www.abas.org/cimas 

Aesbe

Fim dos lixões em 2014: meta factível 

Tadayuki Yoshimura
 
Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.

O objetivo da legislação é garantir uma eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado.

Foi e está sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma política de destinação de resíduos sólidos ambientalmente responsável. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de resíduos reutilizáveis e recicláveis enviados para os aterros sanitários, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida útil desses ambientes adequados de acomodação de resíduos e estimular o reaproveitamento de substâncias; para a adoção de sistemas de logística reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, lâmpadas e pneus; para a viabilização de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequação dos ambientes em que são depositados os rejeitos sólidos, isto é, os materiais que não têm mais como serem reutilizados ou reciclados.

Sobre o último item, decidiu-se como meta que, até agosto de 2014, todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental) sejam erradicados do País e substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos.

Para contribuir na busca de soluções, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades um plano técnico de erradicação dos lixões no País. O prazo é de quatro anos. Está prevista a implantação de 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilhões de recursos federais para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um período de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

A entidade trabalha atualmente na formulação de uma proposta de abordagem jurídica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugestão ao governo nos próximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo é que, havendo vontade política e recursos federais no montante mencionado, o plano é plenamente viável e permitirá que o Brasil entre em nova fase na gestão responsável de resíduos e rejeitos.

A erradicação dos lixões é um tema que julgamos de extrema relevância para elevar o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta. Portanto, é com convicção que afirmamos que a questão da gestão e destinação adequadas dos resíduos sólidos gerados no Brasil será bem equacionada com a participação conjunta e solidária dos vários representantes da sociedade. Com educação, conscientização crescente e investimentos adequados e viáveis para a formação das infraestruturas necessárias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o País terá condições de ser classificado como desenvolvido no trato dos resíduos sólidos.

Tadayuki Yoshimura Engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). 

Correio Braziliense

Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva de base para as discussões da implementação da política nacional do setor. "Quem é que tem a responsabilidade em cada momento dessa cadeia, da fábrica ao supermercado e, finalmente, ao consumidor", questionou Cherini, autor do requerimento para a realização de audiência ontem (8) sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como determina a Lei 12.305/10, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados. Isso representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente, e que deve acabar com os lixões - depósitos a céu aberto, usados em 63% das cidades, e que ficaram proibidos pela nova legislação.

Municípios - A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não acredita que o prazo de 2014 possa ser cumprido para a eliminação total dos problemas com resíduos. Pela nova lei, ressaltou, os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico, e um programa de educação ambiental. Atualmente, segundo dados da CNM, apenas 40,7% dos municípios têm algum tipo de coleta seletiva, e ela é realizada em 10% a 20% da área urbana. "Mais de 80% das cidades não fazem compostagem, e a lei obriga que o lixo orgânico não seja mandado para aterros sanitários", disse.

Pagamento por produção - Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser remunerado por produção, com taxa sobre os poluidores. Ele propôs que os municípios banquem a instalação e manutenção do serviço. "A coleta é feita pelo município, que separa o lixo seco; a partir daí acabou a responsabilidade, se houver algo inservível, isso precisa ser remunerado pelo sistema", explicou.

Já a coordenadora-executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, acredita que a coleta e os centros de gerenciamento de resíduos devem ser remunerados pelas empresas que produziram os dejetos, geralmente embalagens, uma vez que a legislação explicita que a responsabilidade sobre eles é de quem os produziu. "Os fabricantes, importadores e comerciantes são responsáveis pela porção seca do lixo. Vamos ver quanto custa essa coleta, cada cadeia produtiva sabe quanto colocou; a partir daí, faz-se fundo e remunera-se os municípios de volta", defendeu. O Instituto Pólis participou da formulação da lei.

Elisabeth alertou que empresas estão oferecendo aos municípios a incineração dos resíduos, no lugar da reciclagem deles. A debatedora, que considera isso um retrocesso, propôs a estruturação de um órgão de amparo técnico, para reunir experiências e ajudar os municípios a implantar programas sustentáveis. "Desde 1989 há municípios que fazem coleta seletiva com catadores, e esse é o momento de implementação dessa lei, que tem todos os elementos para resolver os problemas de desperdícios e disposição inadequada", avaliou.

Catadores - Para o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, é ponto pacífico que os catadores que hoje trabalham em lixões precisam ser incluídos na implementação do plano. "Hoje existem lixões e aterros irregulares, empresas fazendo coleta irregular, e milhares de pessoas trabalhando na coleta de forma não remunerada", resumiu.

Bicca entende ser preciso encontrar um modelo de competitividade que seja ao mesmo tempo rentável e sustentável. Isso, propôs, poderia ser feito em parcerias entre o setor produtivo e o poder público, e com incentivos fiscais para empresas que reciclarem.

"De fato, no Brasil, há empresas que cumprem a legislação ambiental competindo em condição de desigualdade com outras que não cumprem, mas não sofrem qualquer pena, isso não pode ocorrer com os resíduos", explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

(Agência Câmara) 

ABNT instala Comissão de Estudo Especial de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

No dia 2 de junho passado, foi instalada na sede da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a Comissão Especial de Estudo de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. A Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) foi a entidade que solicitou a criação dessa Comissão designada como ABNT/CEE 166.

A Comissão de Estudo Especial ABNT/CEE 166 tem como pauta a adoção das normas da série ISO 24500 nos mesmos moldes das ABNT NBR ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade, ABNT NBR ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental e ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de riscos. A série 24500 da International Standartization Organization é composta pelas seguintes normas:

· ISO 24510, Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário -Diretrizes para a avaliação e a melhoria;

· ISO 24511, Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de esgotamento sanitário e para a avaliação dos serviços de esgotamento sanitário.

· ISO 24512, Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de abastecimento de água e para a avaliação dos serviços de abastecimento de água.

O processo de adoção de normas ISO pela ABNT inclui três etapas principais, se iniciando pela tradução dos textos para o português; em seguida tem-se a validação da tradução pela Comissão de Estudo da ABNT e terminando com a realização de consulta nacional que apresente resultado favorável.

A equipe da Superintendência de Regulação Técnica da ADASA realizou a tradução para o português das três normas da série ISO 24500 e as ofereceu como textos bases para os trabalhos da Comissão de Estudo recém-montada.

Na reunião de instalação estiveram representadas várias agências reguladoras, prestadoras de serviço de água e esgoto estaduais, municipais e privadas, universidades e outras instituições. Os participantes escolheram como Coordenador da Comissão de Estudo o Eng. Marcos Montenegro, Superintendente de Regulação Técnica da ADASA.

Maiores informações sobre como participar desta Comissão de Estudo e sobre o seu programa de trabalho podem ser obtidas com o Sr. Mozart Silva Filho, na Gerência do Processo de Normalização da ABNT (e–mail:  mozart.filho@abnt.org.br). A próxima reunião está agendada para o Rio de Janeiro em 03/08/201, das 10:00 às 17:00 horas.

Sabesp quer universalização dos serviços até 2018

População atendida pela empresa está em torno de 25 milhões de pessoas, espalhadas por 364 municípios do estado de São Paulo.
Leia mais

Aumento de presenças internacionais na Fenasan 2011 

Praticamente todas as importantes empresas nacionais que atuam no setor de saneamento, além de representantes brasileiros de vários grupos internacionais, como Amanco, Amitech, ITT Water, Saint-Gobain, entre outros, escolheram a Fenasan 2011, para divulgar a sua linha de produtos e serviços.
Mas também é crescente o interesse de empresas sediadas fora do Brasil, que querem entrar para o mercado brasileiro, por meio da Fenasan, considerado o maior evento técnico-mercadológico da América Latina, em saneamento ambiental. 

Dentro destas características, destacamos as seguintes presenças 100% internacionais em 2011: 

Bänninger Kunststoff Produkte G.m.b.H. (Alemanha) 
Empresa sediada em Alemanha, que, entre seus produtos a serem apresentados na Fenasan, destacará a sua linha voltada à conexões especiais para instalação em sistemas sanitários . Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.baenninger.de . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é a sra. Olga Ehberger - olga.narepeha-ehberger@baenninger.de .

Dogus Vana ve Dokum Ltd. Sti. - DVD Valves (Turquia)
Empresa sediada na Turquia, que em sua apresentação demonstra uma grande preocupação com a escassezde água no Planeta e trará para a Fenasan sua linha de válvukas e filtros. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.dogusvana.com.tr . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é a sra. Asli Haciraifoglu - asli@dosgusvana.com.tr .

Mirab Co. (Irã) 
Empresa sediada no Irã, fabricante de válvulas industriais e acessórios, com alta tecnologia desenvolvida para sistemas de distribuição de água. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.mirab-valves.com . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. Rolf Wildi - rwildi@invel.ind.br .

HCP Pump Manufacturer Co., Inc. (Taiwan) 
Empresa sediada em Taiwan (República da China), que trará a sua linha de bombas, desenvolvidas com tecnologia própria, para apresentar no mercado nacional. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.hcppump.com.tw . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. Jonas Chou - jonas@hcppump.com.tw

Politejo (Portugal) 
Esta empresa portuguesa, líder nacional no fabricação de tubos e acessórios, já participou da edição passada Fenasan e, retorna, em 2011, devido a boa repercussão alcançada. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.politejo.com . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. André Maia - andre.maia@politejo.com

Waterleau Group NV (Bélgica)
A empresa belga, especializada em em estações de tratamento de água e esgoto, em sua apresentação, propõe um selo de proteção azul ao Planeta. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.waterleau.com. O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. Joris Moors - joris.moors@waterleau.com

Serviço: 
Fenasan: Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente
Horário: 13 às 20 horas
Congresso Técnico AESabesp
Horário: 9 às18 horas
Data: 01 a 03 de agosto de 2011
Local: Pavilhão Branco do Expocenter Norte
Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo – SP
Mais informações:
www.fenasan.com.br
www.aesabesp.org.br
Organização: Acqua Consultoria – Tel. 11 3868 0726
info@acquacon.com.br 

Fonte: Fenasan

Fiesp apresenta demandas ao secretário de Saneamento de São Paulo

Durante almoço, Edson Giriboni recebeu, da diretoria da entidade, uma série de  contribuições sobre temas relacionados à atividade industrial no estado


A indústria, maior consumidora de água de São Paulo, apresentou, nesta quarta-feira (1º), algumas demandas ao secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni. A diretoria da Fiesp solicitou maior acompanhamento do processo de revisão da tarifa de água, que está em andamento na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), vinculada à Secretaria. 


De acordo com o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, nas audiências públicas das quais a Fiesp tem participado, foi identificado que a formação do preço da tarifa está levando em conta aspectos questionáveis, como a média dos últimos 10 anos do Risco Brasil. A perda na rede de água da Sabesp, em torno de 26%, também integrou a pauta do encontro. 


Os empresários demonstraram preocupação com este impacto no custo na tarifa e com a necessidade de promover inovações na rede. Foram discutidas ainda questões como despoluição do rio Tietê, enchentes na Região Metropolitana de São Paulo e revisão do plano diretor de macrodrenagem. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, propôs a criação de um grupo de trabalho entre a entidade e a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. 


O secretário Giriboni destacou que sua pasta "interage fortemente" com o setor industrial e classificou a participação da Fiesp como "indispensável" ao seu trabalho. Ele se disse aberto à parceria e prometeu levar as demandas apresentadas pelos empresários ao Governo do Estado de São Paulo.


Fonte: Portal da Fiesp