Normas Técnicas CETESB 

A partir de maio de 2011, a CETESB passa a disponibilizar gratuitamente as Normas Técnicas vigentes, em texto integral,  por intermédio de sua página na INTERNET, para acesso, impressão e download.

Desde 1975, a Companhia elabora Normas Técnicas de interesse da Engenharia Sanitária e da defesa do Meio Ambiente, conforme estabelece a Lei de sua criação, n° 118/1973, regulamentada pelo Decreto n° 5993, de 16/04/1975.

Com o objetivo de cumprir o estabelecido em suas atribuições e com a mudança dos processos de produção, durante esse período, a CETESB vem editando Normas Técnicas em complementação à legislação ambiental.

As Normas Técnicas podem ser alteradas, conforme as necessidades técnicas e a evolução da legislação ambiental.

Consulte o site
http://www.cetesb.sp.gov.br/servicos/normas-cetesb/40- 


Fonte: Revista DAE

Política Nacional de Resíduos Sólidos depende da participação de todos os setores da sociedade - CBN

Entrevista com Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Ouça.

Lixo urbano e esgoto ampliam uso como fonte limpa de energia

Além de evitar a emissão de metano, grande causador do efeito estufa, os projetos contribuem para estancar o consumo de recursos naturais. A preservação ambiental ganha dos dois lados.

A introdução de novas tecnologias ambientais tem contribuído para que o Brasil avance em novos conceitos de solução energética sustentável. Um exemplo visível dessa tendência é a geração de energia elétrica a partir de lixo urbano, destaca Guilherme Mattos, gerente comercial da Guascor Power, que fornece equipamentos para projetos de geração de energia em estações de tratamentos de esgotos e em aterros sanitários.

Leia a matéria completa clicando aqui

Por Brasil Econômico

PAC Saneamento destina R$ 5 bilhões para 4.855 municípios

Os municípios com menos de 50 mil habitantes receberão R$ 5 bilhões para investimentos na área de saneamento básico. Ao todo, são 4.855 municípios beneficiados, que concentram 32% da população brasileira.

Nessa primeira etapa serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões, sendo que parte desse financiamento (R$ 1 bilhão) será efetuado por meio do Ministério das Cidades (MCidades) e outros R$ 2,2 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) via Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O critério de contratação terá como inovação a dispensa da contrapartida do OGU.

Na modalidade de abastecimento de água, com valor de investimento de R$ 1,2 bilhão, o objetivo é a ampliação da cobertura, melhoria e regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. Para a implementação de esgoto sanitário o recurso disponível será de R$ 1,7 bilhão para aumento da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d'água e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Estarão disponíveis ainda R$ 300 milhões para que os municípios possam elaborar projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo.

Fonte: 180 graus

Apenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo

Um estudo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas, revelou que apenas 8% dos 5.565 dos municípios do país adotam programas de coleta seletiva.

O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que é considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.

A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.

Folha de S. Paulo

Brasil só tem condições de universalizar saneamento em 2066, diz presidente da ABES

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) divulgou no dia 05 de maio um estudo que revela serem necessários mais 55 anos para que o Brasil tenha condições de universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. No estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, nem metade da população é contemplada com sistema de esgotamento sanitário atualmente.

A presidente da Abes, Cassilda Teixeira, informou que vai reunir todas as empresas de saneamento do país, para traçar estratégias visando analisar e reformular o atual modelo de liberação dos financiamentos, eliminando ou diminuindo algumas ações hoje praticadas pelos organismos que repassam os recursos financeiros. Ela vai lutar também por mais autonomia para as companhias de saneamento, que é quem tem experiência na execução das obras.

Tribuna do Norte

ITA seleciona bolsista de pós-doutorado na área de tratamento de água 

Prof. Marcelo De Julio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Divisão de Engenharia Civil do ITA seleciona pesquisador em nível de pós-doutorado para trabalhar em projeto de pesquisa aprovado junto ao edital FAPESP/SABESP, intitulado “Desenvolvimento e aplicação de sistema de monitoramento contínuo de tamanho de flocos visando otimização da coagulação/floculação e filtração”. 

O projeto é interinstitucional, contando com a participação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do University College London – UCL da Inglaterra e o curso de Engenharia Ambiental da Unesp de Rio Claro. A duração da bolsa é de 36 meses, seguindo tabela de bolsas da FAPESP. 

Interessados podem entrar em contato com o Prof. Marcelo De Julio pelo e-mail: dejulio@ita.br 


Revista DAE

VII Congresso Brasileiro de Regulação

Os interessados em apresentar trabalhos técnicos no VII Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, a ser realizado em Brasília nos dias 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2011, têm prazo até o dia 24 maio de 2011 para apresentação das sinopses.

As sinopses deverão versar sobre os principais temas ou inovações relacionados com a arquitetura e organização das agências reguladoras e a melhoria da qualidade e eficiência dos atos regulatórios, da fiscalização dos mesmos, da mediação e resolução de conflitos, bem como do envolvimento dos principais atores no processo de regulação. 

As sinopses deverão ser enviadas por meio eletrônico para o secretaria@abar.org.br. no seguinte formato: no máximo duas páginas tamanho A4, fonte Arial 12, entrelinhas simples, com o nome e a identificação do autor ou autores do trabalho (nome, local de trabalho ou atividade). Cada autor ou grupo de autores pode submeter mais de um trabalho à Comissão Organizadora. 

A Comissão Organizadora do Congresso, com o apoio das Câmaras Técnicas da ABAR, selecionará, até o dia 6 de junho de 2011, os trabalhos apresentados, data em que comunicará aos autores que a proposta de trabalho (sinopse) foi aceita ou não.

Os autores dos Trabalhos Técnicos selecionados terão até o dia 14 de agosto de 2011 para o envio dos trabalhos completos, em formato a ser definido posteriormente, segundo o coordenador técnico do Congresso, Marco Antônio Sperb Leite. 

As Câmaras Técnicas respectivas escolherão os trabalhos a serem apresentados em público nas sessões, sendo que todos os trabalhos aceitos serão apresentados sob a forma de posteres e farão parte da programação e dos Anais do VII Congresso. 

(fonte: Comunicação ABAR)