Entidades não governamentais são responsáveis pelo abastecimento de água em 60% das cidades brasileiras

A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.

O Atlas do Saneamento 2011, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.

Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.

De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.

“Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”

O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.

A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.

Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservaram parte do seu orçamento para esse tipo de serviço.

Disponiblizaçao da publicaçao Saneamento 2011

Durante o VII Congresso foi distribuido a publicaçao Saneamento 2011 na forma escrita. Agora estamos disponibilizando para todos os interessados a mesma na forma eletronica.




Saneamento 2011

Reúso de água, expandindo os horizontes

por Jonas Brito


Para compreender melhor a importância do reúso da água, basta ver que alguns analistas estimam que devido ao crescente aumento do consumo humano de recursos hídricos, os conflitos pela água se tornarão cada vez mais comuns no futuro próximo. Todos são unânimes em afirmar que se até há pouco tempo o petróleo foi a causa dos principais conflitos mundiais, a partir de agora tais conflitos serão motivados pela água. Ainda comparando com o petróleo, até há pouco tempo dizia-se que a água potável custaria tanto quanto a gasolina. Pois bem, refaçamos esta comparação hoje e vejamos quanto custa uma garrafinha (300ml) de água em comparação com o custo de um litro de gasolina.
Com o crescimento rápido da população nas cidades, rios responsáveis por seus abastecimentos estão cada vez mais saturados hidricamente, seja por altos volumes de captação, seja por excesso de esgotos despejados neles. Consequentemente, se vê cada vez maior o interesse da sociedade por questões ambientais, e não é diferente com a questão da falta de água. A população e boa parte dos empresários reconhecem a necessidade de maior eficiência no consumo deste bem, tão vital a todos. Neste contexto surgiu o conceito de reúso da água, que consiste basicamente em aproveitar o efluente de algum processo em algum outro, mediante ou não de algum tratamento. Quando há um tratamento, normalmente se recicla o efluente de algum processo pouco poluente para reusá-la em outro processo, que não exija altos padrões de qualidade. É possível, entretanto, que a qualidade do efluente de um processo atenda as necessidades de outro sem precisar tratá-lo.
O reúso de água começou no meio industrial, e seus sistemas ainda são distintos para cada atividade produtiva. Às vezes é preciso grandes volumes para resfriar uma estrutura, às vezes é preciso diluir algum efluente para que este não seja muito contaminante, colocando em risco o corpo hídrico receptor. E foi neste setor produtivo que surgiu a idéia de reúso da água. Com o crescimento das exigências ambientais por parte dos governos, as indústrias, principais consumidoras de água juntamente com a agricultura, se viram obrigadas a aumentar sua eficiência no consumo deste bem. Desta forma, puderam usufruir de grande economia, além de beneficiar o meio ambiente local.
Mas um importante setor da economia até pouco tempo estava de fora desta atividade tão benéfica aos corpos hídricos urbanos: o mercado imobiliário. Edifícios comerciais ou residenciais foram aos poucos reconhecendo que também poderia economizar com o uso racional da água que consumiam. As chamadas águas cinzas, que nada são além que efluente de chuveiros, lavabos, ralos de piso e máquinas de lavar, poderiam muito bem ser usadas para atender as descargas dos vasos sanitários mediante um tratamento simplificado. As empresas que construíam estações compactas de tratamento de esgoto para a indústria passaram a construí-las para condomínios e shopping centers. Como esses estabelecimentos tinham altos custos com água tratada, viram no reúso a possibilidade de economizar oferecendo água de qualidade inferior para os fins menos nobres. Dentro desses fins, além das descargas sanitárias, maiores vilãs no consumo de água em prédios residenciais, têm-se os fins ornamentais, como chafarizes, usos como vassoura hidráulica, rega de jardins, etc.
Quanto aos métodos de tratamento desses efluentes, pouco se mudou ao passar de uma escala industrial para uma escala doméstica. Atualmente seus processos são semelhantes ao tratamento dado a esgoto in natura das grandes cidades. Isso parece um tanto exagerado, quando a própria legislação permite que alguns efluentes, como por exemplo das máquinas de lavar, sejam reusados sem tratamento algum nas descargas de vasos sanitários. Como a demanda de água nas descargas é bastante superior à oferta de água das máquinas de lavar, preciso foi que se criasse um tratamento adequado que pudesse tratar também a água dos chuveiros e lavabos. Desta maneira, a oferta de água para reúso seria maior que a demanda nos fins não potáveis. Na prática, isso quer dizer que 100% da água utilizada nas descargas ou vassouras hidráulicas seriam de reúso. Isto representa uma redução de cerca de 30% no consumo de água, percentual que pode ser ainda maior na conta, visto que as principais distribuidoras de água tratada cobram mais por maiores volumes consumidos.
Pensando nisso, surgiu a ECCO Reuse, que criou e patenteou um sistema único que proporciona boa qualidade de efluente final e baixo custo operacional de tratamento de água para reúso e adequado ao uso residencial ou comercial. Ao contrário das atuais empresas que tratam água para reúso, os sistemas ECCO não reproduzem todas as etapas de uma estação de tratamento de esgoto, como reatores anaeróbios ou filtros biológicos aerados. A água tratada pelo sistema ECCO tem um tratamento físico, filtragem, seguido de um tratamento químico, cloração. Um é responsável por reduzir a turbidez e carga orgânica, enquanto o outro é responsável por desinfetar o efluente. As exigências de qualidade da água para reúso no Brasil são que a mesma seja clara, inodora e com um número de bactérias por litro não maior que os atuais padrões de balneabilidade. Visto de fora, pode parecer que os padrões exigidos são muito conservadores, uma vez que o contato que se tem com a água de reúso é muito menor que o contato ao se dar um mergulho numa praia, por exemplo. Mas visto de dentro, e conhecendo o Brasil, sabe-se que é comum exigir padrões de qualidade superiores aos desejados, já que as fiscalizações nesse campo ainda são raras. Por este ponto de vista, é natural que se exija muito, para evitar que construtoras comecem a aplicar o reúso sem intermediação de um tratamento adequado, ou mesmo o reúso direto, sem qualquer espécie de tratamento. O não tratamento do efluente, ou um mal tratamento, pode gerar mau cheiro nos banheiros, aspecto turvo e desagradável, sem falar no risco de contaminação de funcionários que a utilizem mais diretamente como nas vassouras hidráulicas. Por isso, é de suma importância para o Brasil a divulgação de métodos adequados ao reúso doméstico e para o mercado imobiliário, assim como atentar-se para o atendimento da legislação vigente no que se refere à qualidade de água de reúso.



Jonas Brito
Mestre em Engenharia Civil, Recursos Hídricos e saneamento pela UFRJ, engenheiro civil pela UFRJ


Fonte: www.revistatae.com.br

Seminário Mato-Grossense de Saneamento Sustentável 

A Associação Mato-Grossense dos Municípios e a Diefra Engenharia e Consultoria convidam para o Seminário Mato-Grossense de Saneamento Sustentávél, que será realizado no dia 22 de setembro, na sede da Associação Mato-Grossense de Municípios, em Cuiabá.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do endereço http://www.diefra.com.br/saneamentosustentavel

Informações: Besc Eventos (31) 2104-0999

ONU aponta estratégias de investimento para redução da escassez da água

Um investimento anual no setor hídrico de 0,16% do PIB mundial – o equivalente a 198 bilhões de dólares – poderia diminuir a escassez de água e reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável e aos serviços de saneamento básico.

As informações são do Relatório sobre Economia Verde, lançado em 25 de agosto em Estocolmo pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) durante a Conferência da Semana Mundial da Água.

A falta de investimentos em serviços hídricos, de coleta, tratamento e reutilização eficiente da água resulta na redução de reservas aquíferas em várias partes do mundo e contribui para uma situação em que a demanda global por água poderia ultrapassar a oferta num período de 20 anos.

Camboja, Indonésia, Filipinas e Vietnã são alguns dos países cujas perdas causadas pela deficiência no serviço de saneamento básico alcançam cerca de US$ 9 bilhões por ano ou 2% do PIB total combinado.

Segundo Achim Steiner, Sub-Secretário geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), “otimizar o acesso à água potável e serviços de saneamento básico é fundamental para uma sociedade mais sustentável e de uso mais eficiente de recursos”. Caso não haja êxito na promoção do uso mais eficiente da água, a demanda por água pode ultrapassar a oferta em 40% até o ano de 2030.

Otimizar a produção de água, assim como aumentar o abastecimento por meio de novas represas, plantas dessalinizadoras e reciclagem pode diminuir essa lacuna em até 40%. No entanto, os 60% restantes deverão ser compensados a partir de investimentos na infraestrutura, reformas na política de recursos hídricos e desenvolvimento de novas tecnologias.

Bioenergia bem planejada é chave para a Economia Verde
Relatório trata de uso da água para produção de bioenergia.O uso da água para produção de bioenergia é o assunto de outro novo relatório, também lançado na Semana Mundial da Água. Todas as formas de energia têm, em maior ou menor grau, um impacto sobre os recursos hídricos. A relação entre a água e a bioenergia (energia renovável derivada de materiais orgânicos, como a biomassa, madeira ou subprodutos agrícolas) é particularmente complexa.

O estudo conclui que a demanda da bioenergia por água é em grande parte relacionada com o cultivo e processamento de matérias primas, que por sua vez têm implicações importantes para a agricultura sustentável, o uso da terra e a produção de alimentos.

O Relatório sobre a relação entre bioenergia e água foi produzido conjuntamente pelo PNUMA, a Oeko-Institut e a Agência Internacional de Energia.

Para fazer o download do Relatório Economia Verde, clique em http://www.unep.org/greeneconomy/

Para fazer o download do Relatório sobre a relação entre bioenergia e água, clique aqui 

Fonte: ONU Brasil

TCU CRITICA FALTA DE AUTONOMIA DE AGÊNCIA REGULADORA

As agências reguladoras da área de infraestrutura sofrem com falta de autonomia, não têm processos claros de avaliação e seus dirigentes são escolhidos por critérios "demasiadamente" subjetivos, informa reportagem de Dimmi Amora para a Folha. 

A avaliação é do TCU (Tribunal de Contas da União), após quase dois anos de estudos sobre as sete agências reguladoras do país: ANP (petróleo), Anatel (telecomunicações), Aneel (energia), ANA (águas), ANTT (transporte terrestre), Antaq (transporte aquaviário) e Anac (aviação).

Segundo o órgão de controle, está previsto em lei que as agências devem ter autonomia financeira. Na prática, isso não acontece. Elas são submetidas ao orçamento dos ministérios a que estão vinculadas e sofrem com bloqueios orçamentários que impedem até o uso de recursos que elas arrecadam de consumidores para fiscalizar empresas reguladas.

Em 2004, as agências gastaram R$ 733 milhões. Esse valor quase dobrou, para R$ 1,4 bilhão, em 2009. Mas a quantia contingenciada (que não pode ser gasta) saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões (o triplo).Em documento conjunto enviado ao TCU, as agências informam que concordam com "a conclusão central da análise", mas ressaltam que têm autonomia relativa, já que têm que cumprir regras do serviço público. 

Fonte: Folha de SP

BA inaugura unidade para transformar resíduos em matéria-prima 

Erguer paredes com resíduos petroquímicos e transformar compostos de enxofre descartados em insumo nobre para a indústria de cosméticos. Esses são exemplos do que se pretende fazer no Cita (Centro de Inovação e Tecnologia Ambiental), inaugurado nesta quinta-feira (25) no polo de Camaçari (BA).

Trata-se de uma aposta da Cetrel, empresa que trata efluentes e monitora o meio ambiente do complexo industrial, localizado a 50 km de Salvador.

Uma equipe de técnicos tem a missão de descobrir processos que agreguem valor comercial ao material descartado pelos clientes industriais.

A unidade, que recebeu investimentos de R$ 15 milhões da Cetrel, já desenvolve projetos para reaproveitar resíduos plásticos, metálicos, e compostos de enxofre descartados.

Os três devem ter plantas-piloto em funcionamento até o próximo ano e receberão financiamento de R$ 90 milhões do Finep, empresa do Ministério da Ciência e Tecnologia que fomenta a inovação.

No caso dos resíduos petroquímicos, o Cita desenvolveu tecnologia para produzir "madeira plástica" a partir da mistura com fibra de celulose.

O processo transformará em material de construção civil cerca de mil toneladas mensais de resina descartada pela Braskem, indústria petroquímica controlada pelo Grupo Odebrecht. A fibra de celulose virá de outra indústria instalada no polo de Camaçari.

"Resolvemos o problema da Braskem e produzimos uma material mais barato que a 'madeira plástica' feita nos EUA. Acreditamos que é possível absorver 0,5% do mercado brasileiro de madeiras, que alcança R$ 28 bilhões", diz Alexandre Machado, responsável pelo desenvolvimento e inovação em produtos.

PATENTES 
Até o momento, o Cita já solicitou quatro registros de patentes e pretende apresentar outros dez nos próximos meses.

Para o diretor-presidente da Cetrel, Ney Silva, o centro representa a mudança de estratégia da empresa, que foi criada há 33 anos para "destruir resíduos" e descartar aquilo que poderia ser absorvido pela natureza.

"Mudamos a rota. A ideia é que todo o resíduo se transforme em nova matéria-prima. Desenvolvemos [os processos] em laboratório, fazemos a planta-piloto, patenteamos e depois vamos licenciar a tecnologia para alguém operar [e produzir em maior escala]", diz .

A Cetrel, que investirá de 7% a 10% de seu faturamento no novo centro, também desenvolve um projeto paralelo para produzir bioenergia a partir de resíduos do processamento da cana-de-açúcar, como a vinhaça e o bagaço.

A ideia da empresa é se tornar parceira de usinas de todo o Brasil. Uma planta-piloto já foi instalada na Paraíba e outra deve ser montada em Pernambuco.

"O propósito é gerar biogás, para depois transformá-lo em energia elétrica, o que é um passo muito curto e de baixo investimento", diz o diretor-presidente.

Fonte: Folha de S. Paulo