Entidades não governamentais são responsáveis pelo abastecimento de água em 60% das cidades brasileiras

A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.

O Atlas do Saneamento 2011, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.

Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.

De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.

“Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”

O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.

A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.

Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservaram parte do seu orçamento para esse tipo de serviço.

Disponiblizaçao da publicaçao Saneamento 2011

Durante o VII Congresso foi distribuido a publicaçao Saneamento 2011 na forma escrita. Agora estamos disponibilizando para todos os interessados a mesma na forma eletronica.




Saneamento 2011

Reúso de água, expandindo os horizontes

por Jonas Brito


Para compreender melhor a importância do reúso da água, basta ver que alguns analistas estimam que devido ao crescente aumento do consumo humano de recursos hídricos, os conflitos pela água se tornarão cada vez mais comuns no futuro próximo. Todos são unânimes em afirmar que se até há pouco tempo o petróleo foi a causa dos principais conflitos mundiais, a partir de agora tais conflitos serão motivados pela água. Ainda comparando com o petróleo, até há pouco tempo dizia-se que a água potável custaria tanto quanto a gasolina. Pois bem, refaçamos esta comparação hoje e vejamos quanto custa uma garrafinha (300ml) de água em comparação com o custo de um litro de gasolina.
Com o crescimento rápido da população nas cidades, rios responsáveis por seus abastecimentos estão cada vez mais saturados hidricamente, seja por altos volumes de captação, seja por excesso de esgotos despejados neles. Consequentemente, se vê cada vez maior o interesse da sociedade por questões ambientais, e não é diferente com a questão da falta de água. A população e boa parte dos empresários reconhecem a necessidade de maior eficiência no consumo deste bem, tão vital a todos. Neste contexto surgiu o conceito de reúso da água, que consiste basicamente em aproveitar o efluente de algum processo em algum outro, mediante ou não de algum tratamento. Quando há um tratamento, normalmente se recicla o efluente de algum processo pouco poluente para reusá-la em outro processo, que não exija altos padrões de qualidade. É possível, entretanto, que a qualidade do efluente de um processo atenda as necessidades de outro sem precisar tratá-lo.
O reúso de água começou no meio industrial, e seus sistemas ainda são distintos para cada atividade produtiva. Às vezes é preciso grandes volumes para resfriar uma estrutura, às vezes é preciso diluir algum efluente para que este não seja muito contaminante, colocando em risco o corpo hídrico receptor. E foi neste setor produtivo que surgiu a idéia de reúso da água. Com o crescimento das exigências ambientais por parte dos governos, as indústrias, principais consumidoras de água juntamente com a agricultura, se viram obrigadas a aumentar sua eficiência no consumo deste bem. Desta forma, puderam usufruir de grande economia, além de beneficiar o meio ambiente local.
Mas um importante setor da economia até pouco tempo estava de fora desta atividade tão benéfica aos corpos hídricos urbanos: o mercado imobiliário. Edifícios comerciais ou residenciais foram aos poucos reconhecendo que também poderia economizar com o uso racional da água que consumiam. As chamadas águas cinzas, que nada são além que efluente de chuveiros, lavabos, ralos de piso e máquinas de lavar, poderiam muito bem ser usadas para atender as descargas dos vasos sanitários mediante um tratamento simplificado. As empresas que construíam estações compactas de tratamento de esgoto para a indústria passaram a construí-las para condomínios e shopping centers. Como esses estabelecimentos tinham altos custos com água tratada, viram no reúso a possibilidade de economizar oferecendo água de qualidade inferior para os fins menos nobres. Dentro desses fins, além das descargas sanitárias, maiores vilãs no consumo de água em prédios residenciais, têm-se os fins ornamentais, como chafarizes, usos como vassoura hidráulica, rega de jardins, etc.
Quanto aos métodos de tratamento desses efluentes, pouco se mudou ao passar de uma escala industrial para uma escala doméstica. Atualmente seus processos são semelhantes ao tratamento dado a esgoto in natura das grandes cidades. Isso parece um tanto exagerado, quando a própria legislação permite que alguns efluentes, como por exemplo das máquinas de lavar, sejam reusados sem tratamento algum nas descargas de vasos sanitários. Como a demanda de água nas descargas é bastante superior à oferta de água das máquinas de lavar, preciso foi que se criasse um tratamento adequado que pudesse tratar também a água dos chuveiros e lavabos. Desta maneira, a oferta de água para reúso seria maior que a demanda nos fins não potáveis. Na prática, isso quer dizer que 100% da água utilizada nas descargas ou vassouras hidráulicas seriam de reúso. Isto representa uma redução de cerca de 30% no consumo de água, percentual que pode ser ainda maior na conta, visto que as principais distribuidoras de água tratada cobram mais por maiores volumes consumidos.
Pensando nisso, surgiu a ECCO Reuse, que criou e patenteou um sistema único que proporciona boa qualidade de efluente final e baixo custo operacional de tratamento de água para reúso e adequado ao uso residencial ou comercial. Ao contrário das atuais empresas que tratam água para reúso, os sistemas ECCO não reproduzem todas as etapas de uma estação de tratamento de esgoto, como reatores anaeróbios ou filtros biológicos aerados. A água tratada pelo sistema ECCO tem um tratamento físico, filtragem, seguido de um tratamento químico, cloração. Um é responsável por reduzir a turbidez e carga orgânica, enquanto o outro é responsável por desinfetar o efluente. As exigências de qualidade da água para reúso no Brasil são que a mesma seja clara, inodora e com um número de bactérias por litro não maior que os atuais padrões de balneabilidade. Visto de fora, pode parecer que os padrões exigidos são muito conservadores, uma vez que o contato que se tem com a água de reúso é muito menor que o contato ao se dar um mergulho numa praia, por exemplo. Mas visto de dentro, e conhecendo o Brasil, sabe-se que é comum exigir padrões de qualidade superiores aos desejados, já que as fiscalizações nesse campo ainda são raras. Por este ponto de vista, é natural que se exija muito, para evitar que construtoras comecem a aplicar o reúso sem intermediação de um tratamento adequado, ou mesmo o reúso direto, sem qualquer espécie de tratamento. O não tratamento do efluente, ou um mal tratamento, pode gerar mau cheiro nos banheiros, aspecto turvo e desagradável, sem falar no risco de contaminação de funcionários que a utilizem mais diretamente como nas vassouras hidráulicas. Por isso, é de suma importância para o Brasil a divulgação de métodos adequados ao reúso doméstico e para o mercado imobiliário, assim como atentar-se para o atendimento da legislação vigente no que se refere à qualidade de água de reúso.



Jonas Brito
Mestre em Engenharia Civil, Recursos Hídricos e saneamento pela UFRJ, engenheiro civil pela UFRJ


Fonte: www.revistatae.com.br

Seminário Mato-Grossense de Saneamento Sustentável 

A Associação Mato-Grossense dos Municípios e a Diefra Engenharia e Consultoria convidam para o Seminário Mato-Grossense de Saneamento Sustentávél, que será realizado no dia 22 de setembro, na sede da Associação Mato-Grossense de Municípios, em Cuiabá.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do endereço http://www.diefra.com.br/saneamentosustentavel

Informações: Besc Eventos (31) 2104-0999

ONU aponta estratégias de investimento para redução da escassez da água

Um investimento anual no setor hídrico de 0,16% do PIB mundial – o equivalente a 198 bilhões de dólares – poderia diminuir a escassez de água e reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável e aos serviços de saneamento básico.

As informações são do Relatório sobre Economia Verde, lançado em 25 de agosto em Estocolmo pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) durante a Conferência da Semana Mundial da Água.

A falta de investimentos em serviços hídricos, de coleta, tratamento e reutilização eficiente da água resulta na redução de reservas aquíferas em várias partes do mundo e contribui para uma situação em que a demanda global por água poderia ultrapassar a oferta num período de 20 anos.

Camboja, Indonésia, Filipinas e Vietnã são alguns dos países cujas perdas causadas pela deficiência no serviço de saneamento básico alcançam cerca de US$ 9 bilhões por ano ou 2% do PIB total combinado.

Segundo Achim Steiner, Sub-Secretário geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), “otimizar o acesso à água potável e serviços de saneamento básico é fundamental para uma sociedade mais sustentável e de uso mais eficiente de recursos”. Caso não haja êxito na promoção do uso mais eficiente da água, a demanda por água pode ultrapassar a oferta em 40% até o ano de 2030.

Otimizar a produção de água, assim como aumentar o abastecimento por meio de novas represas, plantas dessalinizadoras e reciclagem pode diminuir essa lacuna em até 40%. No entanto, os 60% restantes deverão ser compensados a partir de investimentos na infraestrutura, reformas na política de recursos hídricos e desenvolvimento de novas tecnologias.

Bioenergia bem planejada é chave para a Economia Verde
Relatório trata de uso da água para produção de bioenergia.O uso da água para produção de bioenergia é o assunto de outro novo relatório, também lançado na Semana Mundial da Água. Todas as formas de energia têm, em maior ou menor grau, um impacto sobre os recursos hídricos. A relação entre a água e a bioenergia (energia renovável derivada de materiais orgânicos, como a biomassa, madeira ou subprodutos agrícolas) é particularmente complexa.

O estudo conclui que a demanda da bioenergia por água é em grande parte relacionada com o cultivo e processamento de matérias primas, que por sua vez têm implicações importantes para a agricultura sustentável, o uso da terra e a produção de alimentos.

O Relatório sobre a relação entre bioenergia e água foi produzido conjuntamente pelo PNUMA, a Oeko-Institut e a Agência Internacional de Energia.

Para fazer o download do Relatório Economia Verde, clique em http://www.unep.org/greeneconomy/

Para fazer o download do Relatório sobre a relação entre bioenergia e água, clique aqui 

Fonte: ONU Brasil

TCU CRITICA FALTA DE AUTONOMIA DE AGÊNCIA REGULADORA

As agências reguladoras da área de infraestrutura sofrem com falta de autonomia, não têm processos claros de avaliação e seus dirigentes são escolhidos por critérios "demasiadamente" subjetivos, informa reportagem de Dimmi Amora para a Folha. 

A avaliação é do TCU (Tribunal de Contas da União), após quase dois anos de estudos sobre as sete agências reguladoras do país: ANP (petróleo), Anatel (telecomunicações), Aneel (energia), ANA (águas), ANTT (transporte terrestre), Antaq (transporte aquaviário) e Anac (aviação).

Segundo o órgão de controle, está previsto em lei que as agências devem ter autonomia financeira. Na prática, isso não acontece. Elas são submetidas ao orçamento dos ministérios a que estão vinculadas e sofrem com bloqueios orçamentários que impedem até o uso de recursos que elas arrecadam de consumidores para fiscalizar empresas reguladas.

Em 2004, as agências gastaram R$ 733 milhões. Esse valor quase dobrou, para R$ 1,4 bilhão, em 2009. Mas a quantia contingenciada (que não pode ser gasta) saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões (o triplo).Em documento conjunto enviado ao TCU, as agências informam que concordam com "a conclusão central da análise", mas ressaltam que têm autonomia relativa, já que têm que cumprir regras do serviço público. 

Fonte: Folha de SP

BA inaugura unidade para transformar resíduos em matéria-prima 

Erguer paredes com resíduos petroquímicos e transformar compostos de enxofre descartados em insumo nobre para a indústria de cosméticos. Esses são exemplos do que se pretende fazer no Cita (Centro de Inovação e Tecnologia Ambiental), inaugurado nesta quinta-feira (25) no polo de Camaçari (BA).

Trata-se de uma aposta da Cetrel, empresa que trata efluentes e monitora o meio ambiente do complexo industrial, localizado a 50 km de Salvador.

Uma equipe de técnicos tem a missão de descobrir processos que agreguem valor comercial ao material descartado pelos clientes industriais.

A unidade, que recebeu investimentos de R$ 15 milhões da Cetrel, já desenvolve projetos para reaproveitar resíduos plásticos, metálicos, e compostos de enxofre descartados.

Os três devem ter plantas-piloto em funcionamento até o próximo ano e receberão financiamento de R$ 90 milhões do Finep, empresa do Ministério da Ciência e Tecnologia que fomenta a inovação.

No caso dos resíduos petroquímicos, o Cita desenvolveu tecnologia para produzir "madeira plástica" a partir da mistura com fibra de celulose.

O processo transformará em material de construção civil cerca de mil toneladas mensais de resina descartada pela Braskem, indústria petroquímica controlada pelo Grupo Odebrecht. A fibra de celulose virá de outra indústria instalada no polo de Camaçari.

"Resolvemos o problema da Braskem e produzimos uma material mais barato que a 'madeira plástica' feita nos EUA. Acreditamos que é possível absorver 0,5% do mercado brasileiro de madeiras, que alcança R$ 28 bilhões", diz Alexandre Machado, responsável pelo desenvolvimento e inovação em produtos.

PATENTES 
Até o momento, o Cita já solicitou quatro registros de patentes e pretende apresentar outros dez nos próximos meses.

Para o diretor-presidente da Cetrel, Ney Silva, o centro representa a mudança de estratégia da empresa, que foi criada há 33 anos para "destruir resíduos" e descartar aquilo que poderia ser absorvido pela natureza.

"Mudamos a rota. A ideia é que todo o resíduo se transforme em nova matéria-prima. Desenvolvemos [os processos] em laboratório, fazemos a planta-piloto, patenteamos e depois vamos licenciar a tecnologia para alguém operar [e produzir em maior escala]", diz .

A Cetrel, que investirá de 7% a 10% de seu faturamento no novo centro, também desenvolve um projeto paralelo para produzir bioenergia a partir de resíduos do processamento da cana-de-açúcar, como a vinhaça e o bagaço.

A ideia da empresa é se tornar parceira de usinas de todo o Brasil. Uma planta-piloto já foi instalada na Paraíba e outra deve ser montada em Pernambuco.

"O propósito é gerar biogás, para depois transformá-lo em energia elétrica, o que é um passo muito curto e de baixo investimento", diz o diretor-presidente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Plano de Gerenciamento de Resíduos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, sancionada e regulamentada no ano passado é extremamente ambiciosa ao propor a data limite de 2014 para destinação apropriada de todo o resíduo gerado no Brasil. Isso inclui a perspectiva de que só rejeitos (o que não der mais para reciclar) serão destinados a aterros. É um desfio e tanto para um país que, segundo o mais recente Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (lançado em Abril pela Abrelpe), destina quase a metade dos seus resíduos de forma totalmente inadequada (em lixões - nem sequer em aterros).

 É certo que se a política foi idealizada pelo setor público, grande parte da sua aplicação dependerá das empresas. Desde planos de gerenciamento de resíduos muito mais complexos do que os atualmente exigidos, até acordos setoriais para a logística reversa e reciclagem, a base da legislação é montada na atuação das empresas e do setor privado.

É por essa razão que a Página Sustentável realizará o seminário Plano de Gerenciamento de Resíduos, no dia 30/08 no Hotel Mercure Central Towers, em São Paulo. O objetivo é apresentar as melhores práticas e os possíveis caminhos para as empresas se adequarem a essa nova realidade e atenderem plenamente às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para saber mais sobre o evento, acesse o link

Resíduo de tratamento de água é útil para recompor calçadas 

Pesquisa da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP mostra o lodo produzido em Estação de Tratamento de Água (ETA) pode ser usado na confecção de concreto para recomposição de calçadas. O concreto pronto tem a propriedade de encapsular resíduos metálicos perigosos presentes no lodo, evitando que causem riscos à saúde. O reaproveitamento também evita que o lodo seja lançado na natureza, contaminando o ambiente.

Os experimentos utilizaram o lodo produzido pela ETA de Mirassol, no interior de São Paulo. “Este resíduo normalmente não é reaproveitado, sendo simplesmente descartado em corpos hídricos, podendo atingir áreas de mananciais e comprometer o abastecimento de água”, conta o professor Valdir Schalch, da EESC, que coordenou a pesquisa.

Na ETA foi utilizado o Cloreto de Polialumínio Composto (PAC), um produto químico que é aplicado para induzir a formação do lodo por meio de coagulação. O resíduo foi levado para o Laboratório de Saneamento da EESC, onde passou por ensaios de lixiviação e solubilização. Em seguida, no Laboratório de Construção Civil da Escola, aconteceram os ensaios de utilização do lodo na produção de concreto.

Os pesquisadores elaboraram três traços de concreto, cada um com diferentes proporções de lodo, cimento, areia e brita. “Os melhores resultados surgiram com teores de lodo em torno de 10% na mistura”, destaca Schalch. “A espessura para que o concreto possa ser aproveitado em calçadas é de aproximadamente 5 centímetros”.

Viabilidade
O lodo da ETA de Mirassol foi classificado como resíduo “Classe II A”. Apesar de não ser perigoso e nem inerte, ele contém teores elevados de cádmio, chumbo e manganês, metais que podem trazer riscos à saúde humana. “Quando o concreto é utilizado na calçada, esses metais ficam encapsulados, e o risco de contaminação se torna bastante reduzido”, ressalta o professor da EESC.

De acordo com Schalch, o uso do lodo para confecção de blocos usados na construção de casas e edifícios não é recomendado, pois não existem normatizações reguladoras específicas, o que levou a sua utilização em calçamentos. “O concreto apresentou resultados satisfatórios para ser utilizado em recomposição de calçadas”, acrescenta.
O reaproveitamento do lodo diminui os custos da destinação final do resíduo. “A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, no que diz respeito aos resíduos de serviços públicos de saneamento básico, estabelece que eles não devem ser lançados em corpos hídricos, como rios e lagos”, afirma o professor. “Por isso, a reutilização para produção de concreto é uma alternativa ambientalmente adequada”.

A pesquisa faz parte da dissertação de mestrado do engenheiro Alvaro José Calheiros da Costa, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento da EESC da USP. O estudo teve orientação do professor Valdir Schalch, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Saneamento da EESC.

Fonte: Agência USP de Notícias

Relatora: número dos que não têm saneamento deve aumentar em 2015 

Ano em que será encerrada a Meta do Milênio sobre o tema, mundo terá 100 milhões de pessoas a mais sem acesso a esgoto elevando o total para 2,7 bilhões.

A relatora das Nações Unidas para o direito humano à agua e ao saneamento básico, Catarina de Albuquerque, disse que o número de pessoas sem acesso a esgoto tratado deve aumentar em mais 100 milhões até 2015.

Nesta entrevista à Rádio ONU, Catarina de Albuquerque explicou que a situação irá piorar porque as obras de saneamento não estariam sendo feitas num ritmo ideal.

Crise Trágica
O ano de 2015 marca o prazo final para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que inclui acesso à água potável e ao saneamento.

A relatora falou à Rádio ONU, em Nova York, antes de seu discurso na Assembleia Geral, na semana passada.

“O progresso que se está a alcançar não está a acompanhar o ritmo de crescimento da população. Prevê-se que em 2015, que é a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o número seja pior e que passe de 2,6 bilhões para 2,7 bilhões. Estamos a viver uma verdadeira crise trágica nesta matéria; eu acho que é preciso maior empenho, maior visibilidade e de que é importante fazermos mais e melhores progressos”, afirmou.

Cidades Brasileiras
Segundo as Nações Unidas, atualmente 2,6 bilhões de pessoas vivem sem acesso a esgoto tratado. De acordo com dados do Ibge, em várias cidades brasileiras, mais de 90% dos moradores não têm acesso a saneamento básico.

Valas a ceu aberto e água contaminada são algumas das maiores causas de morte por doenças e infecções.

Fonte: Rádio ONU

Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano mas logística reversa ainda não é realidade

Sancionada há um ano, no dia 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos mudou a maneira como o governo, em suas três esferas, empresas e cidadãos devem encarar a destinação do lixo. Um dos principais pontos diz respeito à logística reversa, que traz para os vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos.

Esse tema depende de acordos com as cadeias produtoras que devem definir o modelo de recolhimento, reciclagem e destinação final, para entrar efetivamente em funcionamento. Mas, até o momento, nenhum ramo industrial apresentou proposta nesse sentido.

Para a coordenadora de Ambiente Urbano do Instituto Polis, Elisabeth Grimberg, o atraso no processo de definição da logística reversa se deve à falta de empenho das indústrias. “[Não há] Nenhum movimento dos fabricantes nessa direção de assumir que estão fazendo uma discussão de com qual modelo eles vão fazer a parte deles”, disse em entrevista à Agência Brasil.

A indefinição prejudica, segundo Elisabeth, outros pontos previstos na política nacional, como os planos municipais para gestão de resíduos. Isso porque as estratégias devem levar em conta todo o manejo, incluindo a coleta e reciclagem da qual as empresas também deverão participar.

A situação se agrava, na avaliação da especialista, em razão dos prazos. Os planos municipais devem ser concluídos até 2012 e, em 2014, só poderão ir para os aterros o lixo que não tem mais como ser aproveitado ou remanufaturado.

Existem, entretanto, setores que estão mais avançados no processo de discussão, segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Nabil Bonduki. Ele cita, por exemplo, os fabricantes e distribuidores de lubrificantes que, de acordo com o secretário, deverão assinar um acordo setorial antes do fim deste ano.

Outros, como o de eletroeletrônicos, Bonduki define como “complexos” porque abrange vários produtores diferentes. “Envolve computadores, celulares, eletrodomésticos”, enumera. Diversidade que, na avaliação dele, deve dificultar a assinatura de um acordo. “Certamente na hora da definição de qual será a proposta não será fácil encontrar um denominador comum. Talvez terá que ser feita, em cada um desses segmentos, uma proposta específica”, antecipa.

O secretário faz questão de ressaltar, no entanto, que a indústria não está “apática” no processo de discussão. Mas ele pondera que só será possível saber até que ponto as empresas estão realmente dispostas a colaborar quando a logística reversa for colocada em prática. “Na hora que for proposta uma logística dos diferentes setores, nós vamos ver qual vai ser o grau de adesão à proposta que for lançada.”

Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos da Silva Filho, é normal que haja um período de adaptação à lei, sem resultados práticos. “Esse é um processo natural. Porque a lei é bastante inovadora, que altera a sistemática até então desenvolvida e exige um tempo de adaptação”, avaliou.

Mas o período de discussão chegou ao fim, na opinião de Silva. Por isso, deve-se exigir, a partir de agora, o cumprimento do estabelecido na legislação. “A partir desse momento o assunto já está mais do que maduro para ser exigido, inclusive, o seu não cumprimento pode ser penalizado.”

Elisabeth Grimberg lembra que a legislação permite diversas formas de execução da logística reversa. A proposta, inclusive, leva em consideração os catadores de material reciclável. “Existe toda essa rede de entidades que é atuante e que pode estar envolvida. Isso, em um país como o Brasil, que tem a presença histórica de trabalhadores nesse campo.”

Fontr: Agência Brasil

Começa hoje a XXII FENASAN

A programação completa pode ser conhecida no http://www.fenasan.com.br/
A palestra de encerramento de hoje é com Fernando Almeida, das das 17h30 às 18h30
Mestre em Engenharia do Meio Ambiente pelo Manhattan College, de Nova York, foi Diretor de Meio Ambiente da Rio 2004. Integra o Conselho de Sustentabilidade da Alcoa, integrou Conselho Socioambiental do Banco Itaú e da Holcin. Foi comentarista do programa Eldorado Sustentável, da rádio Eldorado, tendo sido colunista da rádio CBN por vários anos com o programa Viver Melhor.


Em 2008 foi agraciado com o prêmio Order of Outstanding Contribution to Sustainable Development, concedido pelo World Business Council on Sustainable Development – WBCSD a personalidades que se destacaram internacionalmente na promoção da sustentabilidade.


fonte: Boletim Revista DAE

XXII Encontro Técnico AESABESP e Fenasan 2011 
Promovida há 21 anos consecutivos pela AESabesp - Associação dos Engenheiros da Sabesp, a Fenasan - Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente é hoje consolidada e reconhecida como uma das mais importantes feiras do setor de saneamento realizadas no Brasil e no exterior. E em caráter simultâneo com o Encontro Técnico da AESabesp é considerada como o maior evento do setor na América Latina. De 01 a 03 de agosto de 2011, no Pavilhão Branco - Expo Center Norte, São Paulo-SP.

A Fenasan tem como objetivos principais o fomento e a difusão da tecnologia empregada no setor de saneamento ambiental, bem como a troca de informações, a demonstração de produtos e o desenvolvimento tecnológico de sistemas empregados no tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais, análises laboratoriais, adução e abastecimento e sistemas de coleta, e disposição final e manejo de resíduos sólidos, reunindo os principais fabricantes e fornecedores de materiais e serviços para o setor de saneamento e de segmentos correlatos.

As ações socioambientais também são prioritárias na constituição desse evento. A AESabesp é integrada ao MDL (Mecanismo do Desenvolvimento Limpo), estipulado no Tratado de Quioto, e incentiva a diminuição dos impactos socioambientais, com um programa próprio de neutralização de carbono.

Ao final de cada edição, é feita premiação de entrega do Troféu AESabesp, com base nos conceitos:

Destaque Sustentabilidade
Melhor Estande
Inovação Tecnológica
Atendimento Técnico
Destaque AESabesp na Fenasan
Destaque AESabesp no Encontro Técnico

Em 2010 o evento adquiriu projeção internacional e contou com a adesão e o apoio cada vez mais significativo de diversas entidades e empresas de todo o mundo. A participação e a visitação de outros países, como Alemanha, Argentina, Chile, China, Estados Unidos, Holanda, Índia, Israel, Itália, México e Portugal, tem sido uma constante, com o aumento de demanda a cada edição.

As mais recentes edições da Fenasan mostram o crescimento do saneamento nacional, a confiança dos expoentes do mercado de saneamento em sua potencialização, bem como o interesse das empresas em investir, participar e criar parcerias.

Mais informações no site: www.fenasan.com.br/index.php

Fonte: Revista DAE

Brasil alcança meta do milênio de acesso a água, mas ainda apresenta grandes desafios 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentado na terça-feira, 28 de junho, em Brasília, apontou que o Brasil alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir as desigualdades no que diz respeito ao acesso a água potável. Segundo o instituto, o desafio agora é levar esgoto à zona rural.

Os dados foram apresentados durante a primeira edição do Seminário Franco-Brasileiro sobre Saúde Ambiental: Água, Saúde e Desenvolvimento, organizado pela Embaixada da França no Brasil e pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), com parceria do Ipea, dos ministérios da Saúde, Cidades, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Fiocruz, Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde.

Os resultados apresentados foram relativos a estudos do alcance dos ODM nos estados brasileiros no contexto da sustentabilidade ambiental. De acordo com Maria da Piedade Morais, coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, o Brasil alcançou a meta de reduzir as desigualdades no que se relaciona ao acesso à água com canalização interna proveniente de rede geral. O percentual passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008.

Maria da Piedade ressaltou, no entanto, que quando os dados são avaliados por estados e zona rural, ainda há muito espaço para melhoria dos indicadores, fazendo com que o alcance dessa meta ainda não seja uma realidade. Segundo ela, considerando todos os recortes geográficos e socioeconômicos, as desigualdades ainda permanecem bastante elevadas.

Nas áreas rurais, embora tenha sido registrado avanço significativo na proporção da população abastecida por rede geral, com ou sem canalização interna (que passou de 12,4%, em 1992, para 32,6%, em 2008), o percentual de cobertura por rede pública ainda é bem inferior ao registrado nas áreas urbanas, não tendo sido possível alcançar a meta de reduzir as desigualdades pela metade. O estudo aponta que, na zona rural, a água utilizada pelas famílias ainda provém principalmente de poços, nascentes ou outro tipo de fonte.

Esgoto 
A desigualdade espacial e social também se dá no acesso aos serviços de esgotamento sanitário. Na escala regional, os maiores déficits ocorrem no Norte, Centro-Oeste e Nordeste e áreas rurais. Embora o percentual de cobertura por rede geral de esgotos ou fossa séptica tenha subido de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008, as condições ainda são inadequadas.

No campo, 46,6% da população é atendida por fossas rudimentares, 5,6% por vala, 3,1% lançam seus esgotos diretamente nos rios, lagos ou mar, 0,6% adotam outro tipo de solução não adequada e 21% não possuem nenhum tipo de esgotamento sanitário.

No acesso simultâneo aos dois tipos de serviço de saneamento básico, o porcentual da população urbana servida por água canalizada de rede geral no interior do domicílio e esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica passou de 62,3%, em 1992, para 76%, em 2008.

Levando em conta os aspectos étnicos, mesmo tendo sofrido redução de 13% nos últimos 16 anos, as desigualdades no acesso a saneamento adequado ainda são bastante pronunciadas: 82,2% da população branca está coberta por serviços de água e esgoto adequados, contra apenas 69,4% de cobertura entre pretos e pardos.

Com informações do Ipea.

EcoD. 

A disposição final dos resíduos

Jetro Menezes
A Gestão dos Resíduos tem como objetivo esgotar todas as possibilidades de tratamento ou destinação antes que esses materiais sejam encaminhados para a disposição final.

As formas de disposição final mais conhecidas e utilizadas são o aterro sanitário e a incineração, mas essa situação pode mudar. Se a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) atingir os objetivos de gerenciamento – entre eles a não-geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de todos os resíduos gerados nas cidades, nas empresas e nos comércios – os dois locais podem receber cada vez menos resíduos.

Entre os maiores desafios da PNRS, podemos considerar a divulgação e a conscientização da população, a fiscalização, a capacitação de profissionais técnicos na área de gestão de resíduos (prefeituras e empresas), os investimentos em máquinas, equipamentos e departamentos técnicos especializados para coordenar o trabalho de gestão e os acordos e contratos entre a prefeitura, as empresas e a sociedade civil.

A PNRS estimula o bom relacionamento entre as três partes citadas no que diz respeito ao lixo gerado, o que faz todo o sentido. O investimento em treinamento, capacitação, divulgação e marketing voltados para a gestão ambientalmente adequada de todos os resíduos encontrados é condição primária para que se busque cumprir as leis. É inviável realizar a gestão dos resíduos se o entendimento quanto aos direitos e deveres de cada uma das partes não estiver nivelado e absorvido. É importante a conscientização da população sobre as metas da prefeitura sobre o lixo de uma determinada cidade, assim como é esperado que as empresas tenham um setor/departamento devidamente capacitado para cuidar do lixo e dar solução adequada para ele.

Atualmente, muitas empresas contratam o serviço de coleta particular de resíduos e destinam uma quantidade de recicláveis considerável para os aterros sanitários. Obviamente, esta situação é cômoda e interessante para alguns prestadores de serviço de coleta e transporte de lixo, já que eles são remunerados pela quantidade coletada e não pelo serviço prestado. Portanto, quanto mais lixo, melhor. Nem sempre o prestador de serviço de coleta e transporte de resíduos tem interesse em implantar coleta seletiva, seja em empresas ou municípios. A coleta seletiva reduz o volume de resíduo coletado e isto não é nada interessante para quem ganha com a quantidade/volume de lixo coletado e disposto em aterro sanitário. Essa é uma das principais razões por que ainda tem muito reciclável indo para o lixo. Mesmo uma parte considerável do lixo das residências vai para o aterro; não temos coleta seletiva suficiente para toda a população. As prefeituras não estão preparadas para atender toda a demanda de coleta, acondicionamento, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos gerados na sua cidade. Em São Paulo, a Prefeitura está em andamento com um processo para a contratação de uma consultora para prestar serviço técnico especializado em gestão de resíduos. Até recentemente, o edital estava disponível para consulta pública. Os interessados podiam solicitar cópias do processo e dar sugestões e apresentar críticas. O valor da contratação está em torno de 37 milhões de reais.

Ou as prefeituras, as empresas e a sociedade civil organizada desenvolvem de forma integrada o gerenciamento dos resíduos gerados ou vamos mais uma vez ter uma lei perfeita, mas apenas no papel. O momento é de investimento em capacitação de servidores municipais, em departamentos técnicos para a gestão dos resíduos, em contratação de profissionais especializados em gestão ambiental. Esta é a hora de prefeituras sentarem com os representantes do setor empresarial, comercial, com os órgãos de representação da sociedade civil e com as cooperativas de reciclagem para desenhar um modelo de gestão ideal para as suas regiões.

Não podemos ser ingênuos ao ponto de imaginar que sem investimento em divulgação e conscientização, a PNRS terá o sucesso esperado. Este é momento para inovar no formato de cuidar dos resíduos, ter coragem de agir conforme a lei e fazer esse conceito chegar a todas as camadas da sociedade.

Nada é mais importante para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos do que uma sociedade consciente e fiscalizadora. Caso contrário, o resíduo que poderia ser reciclado ou receber outro tipo de tratamento continuará tendo um destino inadequado.

* Jetro Menezes, 42 anos, é gestor ambiental com especialização em Saneamento Ambiental. Atua desde 1993 na área de meio ambiente com palestras e implantação de programas de coleta seletiva em condomínios, empresas e órgãos públicos. Coordenou o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. É colunista da Revista Plurale, escrevendo artigos sobre sustentabilidade. Atualmente, é diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha (SP) e responsável pelo Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e pelo Programa de Coleta Seletiva daquele município. Como consultor ambiental, implanta programas de gestão de resíduos em algumas empresas e órgãos públicos.

(Plurale)

Águas subterrâneas são principal fonte de água doce disponível no mundo 

Segundo a Associação Brasileira da Águas Subterrâneas (ABAS), somente 28 litros em cada 1 milhão de litros de água do planeta correspondem a água doce, ou 7 duzias de latinhas de cerveja em uma piscina olimpica de água. Desse total, apenas 0,1 litro, (menos de meio copo) está disponível para consumo imediato, sob a forma de águas superficiais - rios, lagos, represas, açudes. Porém 6,17 litros (ou aproximadamente 17 latinhas de cerveja) encontram-se disponíveis sob a superfície da Terra: são as águas subterrâneas. Um manancial gigantesco de água doce no mundo, que apesar de invisíveis aos nossos olhos, estão presentes todos os dias em nossa vida.

Exemplo disto é que só no Estado de São Paulo, 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões habitantes. Diante de tal importância, este recurso natural necessita de atenção especial dos órgãos públicos e privados. Trabalhos de preservação, prevenção e recuperação de contaminações em aqüíferos são os únicos meios de garantir a conservação dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais, já que eles também são retroalimentados por estas águas.

Para alertar a sociedade sobre a importância do assunto e reunir especialistas em busca de soluções para gestão e conservação destes recursos, a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) promove em setembro, o I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (CIMAS). O evento será realizado entre os dias 15 e 18, do próximo mês, no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, Capital. Os temas de destaque do evento são: Gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas no País; Técnicas de investigação e novas tecnologias para remediação de áreas contaminadas; Impactos dos processos industriais no meio ambiente subterrâneo; Responsabilidades, riscos à saúde e sustentabilidade no uso das águas subterrâneas. 

I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo 
Local: Centro Fecomércio de Eventos - São Paulo - SP 
Realização: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) 
Informações: (11) 3871-3626 (11) 3871-3626 
E-mail: cimas@abas.org 

Site: www.abas.org/cimas 

Aesbe

Fim dos lixões em 2014: meta factível 

Tadayuki Yoshimura
 
Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.

O objetivo da legislação é garantir uma eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado.

Foi e está sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma política de destinação de resíduos sólidos ambientalmente responsável. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de resíduos reutilizáveis e recicláveis enviados para os aterros sanitários, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida útil desses ambientes adequados de acomodação de resíduos e estimular o reaproveitamento de substâncias; para a adoção de sistemas de logística reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, lâmpadas e pneus; para a viabilização de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequação dos ambientes em que são depositados os rejeitos sólidos, isto é, os materiais que não têm mais como serem reutilizados ou reciclados.

Sobre o último item, decidiu-se como meta que, até agosto de 2014, todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental) sejam erradicados do País e substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos.

Para contribuir na busca de soluções, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades um plano técnico de erradicação dos lixões no País. O prazo é de quatro anos. Está prevista a implantação de 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilhões de recursos federais para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um período de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

A entidade trabalha atualmente na formulação de uma proposta de abordagem jurídica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugestão ao governo nos próximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo é que, havendo vontade política e recursos federais no montante mencionado, o plano é plenamente viável e permitirá que o Brasil entre em nova fase na gestão responsável de resíduos e rejeitos.

A erradicação dos lixões é um tema que julgamos de extrema relevância para elevar o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta. Portanto, é com convicção que afirmamos que a questão da gestão e destinação adequadas dos resíduos sólidos gerados no Brasil será bem equacionada com a participação conjunta e solidária dos vários representantes da sociedade. Com educação, conscientização crescente e investimentos adequados e viáveis para a formação das infraestruturas necessárias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o País terá condições de ser classificado como desenvolvido no trato dos resíduos sólidos.

Tadayuki Yoshimura Engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). 

Correio Braziliense

Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva de base para as discussões da implementação da política nacional do setor. "Quem é que tem a responsabilidade em cada momento dessa cadeia, da fábrica ao supermercado e, finalmente, ao consumidor", questionou Cherini, autor do requerimento para a realização de audiência ontem (8) sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como determina a Lei 12.305/10, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados. Isso representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente, e que deve acabar com os lixões - depósitos a céu aberto, usados em 63% das cidades, e que ficaram proibidos pela nova legislação.

Municípios - A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não acredita que o prazo de 2014 possa ser cumprido para a eliminação total dos problemas com resíduos. Pela nova lei, ressaltou, os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico, e um programa de educação ambiental. Atualmente, segundo dados da CNM, apenas 40,7% dos municípios têm algum tipo de coleta seletiva, e ela é realizada em 10% a 20% da área urbana. "Mais de 80% das cidades não fazem compostagem, e a lei obriga que o lixo orgânico não seja mandado para aterros sanitários", disse.

Pagamento por produção - Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser remunerado por produção, com taxa sobre os poluidores. Ele propôs que os municípios banquem a instalação e manutenção do serviço. "A coleta é feita pelo município, que separa o lixo seco; a partir daí acabou a responsabilidade, se houver algo inservível, isso precisa ser remunerado pelo sistema", explicou.

Já a coordenadora-executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, acredita que a coleta e os centros de gerenciamento de resíduos devem ser remunerados pelas empresas que produziram os dejetos, geralmente embalagens, uma vez que a legislação explicita que a responsabilidade sobre eles é de quem os produziu. "Os fabricantes, importadores e comerciantes são responsáveis pela porção seca do lixo. Vamos ver quanto custa essa coleta, cada cadeia produtiva sabe quanto colocou; a partir daí, faz-se fundo e remunera-se os municípios de volta", defendeu. O Instituto Pólis participou da formulação da lei.

Elisabeth alertou que empresas estão oferecendo aos municípios a incineração dos resíduos, no lugar da reciclagem deles. A debatedora, que considera isso um retrocesso, propôs a estruturação de um órgão de amparo técnico, para reunir experiências e ajudar os municípios a implantar programas sustentáveis. "Desde 1989 há municípios que fazem coleta seletiva com catadores, e esse é o momento de implementação dessa lei, que tem todos os elementos para resolver os problemas de desperdícios e disposição inadequada", avaliou.

Catadores - Para o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, é ponto pacífico que os catadores que hoje trabalham em lixões precisam ser incluídos na implementação do plano. "Hoje existem lixões e aterros irregulares, empresas fazendo coleta irregular, e milhares de pessoas trabalhando na coleta de forma não remunerada", resumiu.

Bicca entende ser preciso encontrar um modelo de competitividade que seja ao mesmo tempo rentável e sustentável. Isso, propôs, poderia ser feito em parcerias entre o setor produtivo e o poder público, e com incentivos fiscais para empresas que reciclarem.

"De fato, no Brasil, há empresas que cumprem a legislação ambiental competindo em condição de desigualdade com outras que não cumprem, mas não sofrem qualquer pena, isso não pode ocorrer com os resíduos", explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

(Agência Câmara) 

ABNT instala Comissão de Estudo Especial de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

No dia 2 de junho passado, foi instalada na sede da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a Comissão Especial de Estudo de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. A Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) foi a entidade que solicitou a criação dessa Comissão designada como ABNT/CEE 166.

A Comissão de Estudo Especial ABNT/CEE 166 tem como pauta a adoção das normas da série ISO 24500 nos mesmos moldes das ABNT NBR ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade, ABNT NBR ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental e ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de riscos. A série 24500 da International Standartization Organization é composta pelas seguintes normas:

· ISO 24510, Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário -Diretrizes para a avaliação e a melhoria;

· ISO 24511, Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de esgotamento sanitário e para a avaliação dos serviços de esgotamento sanitário.

· ISO 24512, Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de abastecimento de água e para a avaliação dos serviços de abastecimento de água.

O processo de adoção de normas ISO pela ABNT inclui três etapas principais, se iniciando pela tradução dos textos para o português; em seguida tem-se a validação da tradução pela Comissão de Estudo da ABNT e terminando com a realização de consulta nacional que apresente resultado favorável.

A equipe da Superintendência de Regulação Técnica da ADASA realizou a tradução para o português das três normas da série ISO 24500 e as ofereceu como textos bases para os trabalhos da Comissão de Estudo recém-montada.

Na reunião de instalação estiveram representadas várias agências reguladoras, prestadoras de serviço de água e esgoto estaduais, municipais e privadas, universidades e outras instituições. Os participantes escolheram como Coordenador da Comissão de Estudo o Eng. Marcos Montenegro, Superintendente de Regulação Técnica da ADASA.

Maiores informações sobre como participar desta Comissão de Estudo e sobre o seu programa de trabalho podem ser obtidas com o Sr. Mozart Silva Filho, na Gerência do Processo de Normalização da ABNT (e–mail:  mozart.filho@abnt.org.br). A próxima reunião está agendada para o Rio de Janeiro em 03/08/201, das 10:00 às 17:00 horas.

Sabesp quer universalização dos serviços até 2018

População atendida pela empresa está em torno de 25 milhões de pessoas, espalhadas por 364 municípios do estado de São Paulo.
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Aumento de presenças internacionais na Fenasan 2011 

Praticamente todas as importantes empresas nacionais que atuam no setor de saneamento, além de representantes brasileiros de vários grupos internacionais, como Amanco, Amitech, ITT Water, Saint-Gobain, entre outros, escolheram a Fenasan 2011, para divulgar a sua linha de produtos e serviços.
Mas também é crescente o interesse de empresas sediadas fora do Brasil, que querem entrar para o mercado brasileiro, por meio da Fenasan, considerado o maior evento técnico-mercadológico da América Latina, em saneamento ambiental. 

Dentro destas características, destacamos as seguintes presenças 100% internacionais em 2011: 

Bänninger Kunststoff Produkte G.m.b.H. (Alemanha) 
Empresa sediada em Alemanha, que, entre seus produtos a serem apresentados na Fenasan, destacará a sua linha voltada à conexões especiais para instalação em sistemas sanitários . Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.baenninger.de . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é a sra. Olga Ehberger - olga.narepeha-ehberger@baenninger.de .

Dogus Vana ve Dokum Ltd. Sti. - DVD Valves (Turquia)
Empresa sediada na Turquia, que em sua apresentação demonstra uma grande preocupação com a escassezde água no Planeta e trará para a Fenasan sua linha de válvukas e filtros. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.dogusvana.com.tr . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é a sra. Asli Haciraifoglu - asli@dosgusvana.com.tr .

Mirab Co. (Irã) 
Empresa sediada no Irã, fabricante de válvulas industriais e acessórios, com alta tecnologia desenvolvida para sistemas de distribuição de água. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.mirab-valves.com . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. Rolf Wildi - rwildi@invel.ind.br .

HCP Pump Manufacturer Co., Inc. (Taiwan) 
Empresa sediada em Taiwan (República da China), que trará a sua linha de bombas, desenvolvidas com tecnologia própria, para apresentar no mercado nacional. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.hcppump.com.tw . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. Jonas Chou - jonas@hcppump.com.tw

Politejo (Portugal) 
Esta empresa portuguesa, líder nacional no fabricação de tubos e acessórios, já participou da edição passada Fenasan e, retorna, em 2011, devido a boa repercussão alcançada. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.politejo.com . O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. André Maia - andre.maia@politejo.com

Waterleau Group NV (Bélgica)
A empresa belga, especializada em em estações de tratamento de água e esgoto, em sua apresentação, propõe um selo de proteção azul ao Planeta. Maiores informações estão disponibilizadas no seu site: www.waterleau.com. O contato responsável pela vinda da Empresa à Fenasan é o sr. Joris Moors - joris.moors@waterleau.com

Serviço: 
Fenasan: Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente
Horário: 13 às 20 horas
Congresso Técnico AESabesp
Horário: 9 às18 horas
Data: 01 a 03 de agosto de 2011
Local: Pavilhão Branco do Expocenter Norte
Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo – SP
Mais informações:
www.fenasan.com.br
www.aesabesp.org.br
Organização: Acqua Consultoria – Tel. 11 3868 0726
info@acquacon.com.br 

Fonte: Fenasan

Fiesp apresenta demandas ao secretário de Saneamento de São Paulo

Durante almoço, Edson Giriboni recebeu, da diretoria da entidade, uma série de  contribuições sobre temas relacionados à atividade industrial no estado


A indústria, maior consumidora de água de São Paulo, apresentou, nesta quarta-feira (1º), algumas demandas ao secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni. A diretoria da Fiesp solicitou maior acompanhamento do processo de revisão da tarifa de água, que está em andamento na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), vinculada à Secretaria. 


De acordo com o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, nas audiências públicas das quais a Fiesp tem participado, foi identificado que a formação do preço da tarifa está levando em conta aspectos questionáveis, como a média dos últimos 10 anos do Risco Brasil. A perda na rede de água da Sabesp, em torno de 26%, também integrou a pauta do encontro. 


Os empresários demonstraram preocupação com este impacto no custo na tarifa e com a necessidade de promover inovações na rede. Foram discutidas ainda questões como despoluição do rio Tietê, enchentes na Região Metropolitana de São Paulo e revisão do plano diretor de macrodrenagem. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, propôs a criação de um grupo de trabalho entre a entidade e a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. 


O secretário Giriboni destacou que sua pasta "interage fortemente" com o setor industrial e classificou a participação da Fiesp como "indispensável" ao seu trabalho. Ele se disse aberto à parceria e prometeu levar as demandas apresentadas pelos empresários ao Governo do Estado de São Paulo.


Fonte: Portal da Fiesp

Normas Técnicas CETESB 

A partir de maio de 2011, a CETESB passa a disponibilizar gratuitamente as Normas Técnicas vigentes, em texto integral,  por intermédio de sua página na INTERNET, para acesso, impressão e download.

Desde 1975, a Companhia elabora Normas Técnicas de interesse da Engenharia Sanitária e da defesa do Meio Ambiente, conforme estabelece a Lei de sua criação, n° 118/1973, regulamentada pelo Decreto n° 5993, de 16/04/1975.

Com o objetivo de cumprir o estabelecido em suas atribuições e com a mudança dos processos de produção, durante esse período, a CETESB vem editando Normas Técnicas em complementação à legislação ambiental.

As Normas Técnicas podem ser alteradas, conforme as necessidades técnicas e a evolução da legislação ambiental.

Consulte o site
http://www.cetesb.sp.gov.br/servicos/normas-cetesb/40- 


Fonte: Revista DAE

Política Nacional de Resíduos Sólidos depende da participação de todos os setores da sociedade - CBN

Entrevista com Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Ouça.

Lixo urbano e esgoto ampliam uso como fonte limpa de energia

Além de evitar a emissão de metano, grande causador do efeito estufa, os projetos contribuem para estancar o consumo de recursos naturais. A preservação ambiental ganha dos dois lados.

A introdução de novas tecnologias ambientais tem contribuído para que o Brasil avance em novos conceitos de solução energética sustentável. Um exemplo visível dessa tendência é a geração de energia elétrica a partir de lixo urbano, destaca Guilherme Mattos, gerente comercial da Guascor Power, que fornece equipamentos para projetos de geração de energia em estações de tratamentos de esgotos e em aterros sanitários.

Leia a matéria completa clicando aqui

Por Brasil Econômico

PAC Saneamento destina R$ 5 bilhões para 4.855 municípios

Os municípios com menos de 50 mil habitantes receberão R$ 5 bilhões para investimentos na área de saneamento básico. Ao todo, são 4.855 municípios beneficiados, que concentram 32% da população brasileira.

Nessa primeira etapa serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões, sendo que parte desse financiamento (R$ 1 bilhão) será efetuado por meio do Ministério das Cidades (MCidades) e outros R$ 2,2 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) via Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O critério de contratação terá como inovação a dispensa da contrapartida do OGU.

Na modalidade de abastecimento de água, com valor de investimento de R$ 1,2 bilhão, o objetivo é a ampliação da cobertura, melhoria e regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. Para a implementação de esgoto sanitário o recurso disponível será de R$ 1,7 bilhão para aumento da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d'água e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Estarão disponíveis ainda R$ 300 milhões para que os municípios possam elaborar projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo.

Fonte: 180 graus

Apenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo

Um estudo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas, revelou que apenas 8% dos 5.565 dos municípios do país adotam programas de coleta seletiva.

O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que é considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.

A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.

Folha de S. Paulo

Brasil só tem condições de universalizar saneamento em 2066, diz presidente da ABES

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) divulgou no dia 05 de maio um estudo que revela serem necessários mais 55 anos para que o Brasil tenha condições de universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. No estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, nem metade da população é contemplada com sistema de esgotamento sanitário atualmente.

A presidente da Abes, Cassilda Teixeira, informou que vai reunir todas as empresas de saneamento do país, para traçar estratégias visando analisar e reformular o atual modelo de liberação dos financiamentos, eliminando ou diminuindo algumas ações hoje praticadas pelos organismos que repassam os recursos financeiros. Ela vai lutar também por mais autonomia para as companhias de saneamento, que é quem tem experiência na execução das obras.

Tribuna do Norte